Título

VIII Jornada Internacional de Direito

Homenagem aos 70 anos da Ordem dos Advogados/RS

Data e Local

16 e 17 de maio de 2003 - Palácio dos Festivais - Gramado/RS

Público

Cerca de 1.000 participantes

Programação

16 de maio - Sexta-Feira

12h - Credenciamento

13h - Abertura Solene

Homenagem aos 70 anos da OAB/RS - Entrega das Comendas Maurício Cardoso

Profº. Ir. Norberto Francisco Rauch - Reitor da PUCRS

Profª. Drª. Helena Wilhelm de Oliveira - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários da PUCRS

Valmir Batista - Presidente da OAB/RS

Helena Maria da Silva Coelho - Procuradora Geral do Estado - Representando o Governador Germano Rigotto

Wilson Covatti - Presidente da Assembléia do RS

Fabiano Machado da Rosa - Presidente do Centro Acadêmico Mauricio Cardoso - PUCRS

14h - A Justiça que queremos no Brasil: a visão da Advocacia frente à Reforma do Judiciário

José Roberto Batóchio - Ex-Presidente Nacional da OAB

Valmir Batista - Presidente da OAB/RS

Presidente de mesa: Wambert Gomes di Lorenzo - Profº. Mestre da ULBRA e da PUCRS

14h:45m - A Obrigação do Estado de realizar Segurança Pública: Teoria e Prática

Luiz Paulo Germano - Advogado, Mestre em Direito Público e Professor da PUCRS

José Otávio Germano - Secretário de Estado de Segurança do RGS

Presidente de mesa: Djalma Bitencourt Gautério - Superintendente da SUSEPE

15h:45m - Intervalo

16h - Os desafios da Arbitragem no Direito Brasileiro: Perspectivas e Conquistas

Eliana Calmon - Ministra do STJ

Marco Antônio Miranda Guimarães - Advogado e Professor

Presidente de mesa: Guilherme Tanger Jardim - Advogado e Profº. da Pós-Graduação da ULBRA e IESA

17h:30m - STJ e a Reforma do Poder Judiciário

Nilson Naves - Presidente do STJ

Adriano Enivaldo de Oliveira - Juiz Federal e Professor Mestre em Direito da UCPEL e UFPEL

Presidente de mesa: Delio Spalding de Almeida Wedy - Desembargador do TJ/RS

17 de maio - Sábado

09h:30m - Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil

Judith Martins-Costa Hoffmeister - Advogada e Profª. Doutora da UFRGS

Presidente de mesa: André Flores - Tesoureiro do CAMC - PUCRS

10h:15m - Justiça como Retribuição

Tércio Sampaio Ferraz Jr. - Advogado e Profº. da USP

Presidente de mesa: Paulo Petri - Vice-Presidente do CAMC - PUCRS

11h - Os Novos Desafios da Justiça Penal

José Carlos Dias - Advogado e Ex-Ministro da Justiça 199/2000

Miguel Reale Jr. - Advogado e Ex-Ministro da Justiça 2002

Presidente de mesa: Carlos Eduardo Vieira da Cunha - Dep. Estadual / RS

12h - Intervalo

13h:30m - Aspectos da Concessão da Filantropia no Sistema Tributário Brasileiro

Dion Cassio Castaldi - Advogado e Profº. da USP

Presidente de mesa: Edson Brum - Presidente da FDRH / RS

14h:15m - O Tempo e o Direito

Leonel Severo Rocha - Dr. pela Universidade de Autos Estudos Paris / França, Pós Doutor pela Universidade de Lecce / Itália e Coordenador da P. P.G.D. UNISINOS

Alexandre Mussoi Moreira - Desembargador do TJ/RS e Profº. Mestre da Ritter dos Reis

15h - O Ministério Público do Rio Grande do Sul no Combate ao Crime Organizado

Roberto Bandeira Pereira - Procurador Geral de Justiça do MPRS

Cláudio Barros Silva - Sub-Procurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPRS

Mauro Henrique Renner - Sub-Procurador Geral de Justiça para Assuntos  Institucionais do MPRS

Presidente de mesa: Renata Selistre - Assessora Jurídica do MPRS

16h - Intervalo

16h:15m - Reforma Processual Penal: a visão do Juiz, do Promotor e do Advogado

Geraldo Prado - Juiz e Profº. Mestre em Direito da Faculdade Estácio de Sá e Cândido / RJ

Daltro Aguiar Chaves - Advogado e Ex-Procurador de Justiça / RS

Alexandre Wunderlich - Advogado e Professor Mestre em Direito Penal da PUCRS

Presidente de mesa: Marcelo Caetano Guazelli Peruchin - Profº. de Direito Penal da PUCRS e Advogado

17h:45m - Reforma Tributária

Ives Gandra Martins - Profº. Emérito da Universidade de Mackenzie, Dr. da USP, Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação e do Comércio do Estado de SP e Sócio da Advocacia Gandra Martins

23h - Festa de Encerramento - Café do Prado

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