Título

VII Jornada Internacional de Direito

Patrono: Manoel Gonçalves de Ferreira Filho

Data e Local

24 e 25 de maio de 2002

Público

1.253 participantes

Programação

24 de maio - Sexta-Feira

14h - Abertura Solene

Ir. Norberto Rauch - Reitor da PUCRS

Átilla Sá D'Oliveira - Diretor da Faculdade de Direito PUCRS

14h:30m - A Idéia de Constituição no Limiar do Século XXI

Dr. Manoel Gonçalves de Ferreira Filho - Professor da USP e Presidente do Instituto Pimenta Bueno

15h:15m - Intervalo

15h:30m - Ética Profissional

Luis Gustavo Andrade Madeira - Coordenador de Atividades Complementares da PUCRS e Professor da PUCRS, UNISINOS, Escola Superior do Ministério Público e Escola da OAB/RS

Antônio Carlos Viegas Martins - Advogado e Ex-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da PUCRS

16h:30m - Formação e Atuação Profissional do Magistrado

Des. José Aquino Flores de Camargo - Presidente da AJURIS

Des. Antonio Guilherme Tanger Jardim - Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura

17h:45m - Intervalo

18h - Ministério Público como Instituição Essencial à Função Jurisdicional do Estado

Cláudio Barros Silva - Procurador-Geral de Justiça/RS

Jacqueline Fagundes Rosenfeld - Corregedora-Geral do Ministério Público/RS

Roberto Bandeira Pereira - Subprocurador-Geral do Ministério Público/RS

25 de maio - Sábado

10h - Fundamentos Políticos do Processo Civil Brasileiro

Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva - Doutor em Direito Processual Civil

11h - Princípios Constitucionais do Direito Penal

Marco Aurélio Moreira de Oliveira - Ex-Presidente do TJ/RS e Chefe do Departamento de Ciências Penais da UFRGS

Dr. Luiz Luisi - Profº. das Pós-Graduações em Direito Penal da UFRGS, ULBRA, UNICRUZ e Cândido Mendes/RJ

12h:15m - Intervalo

13h:30m - Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Carlos Frederico Guazzelli - Defensor Público Geral/RS

14h:15m - Perspectivas da Previdência Brasileira

Dr. Wagner Balera - Advogado, Coord. da Pós-Graduação em Direito Previdenciário PUC/SP e Presidente da Academia Paulista de Direito

Raul Portanova - Advogado especialista em Direito Previdenciário

15h:15m - Intervalo

15h:30m - Resultados da CPI da Segurança Pública

Dep. Carlos Eduardo Vieira da Cunha - Deputado Estadual Relator da CPI da Segurança Pública

Dep. Ronaldo Zulke - Deputado Estadual Integrante da CPI da Segurança Pública

17h - Controle de Constitucionalidade

Min. Gilmar Ferreira Mendes - Advogado Geral da União

18h - Entrega dos Certificados

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