Título

VI Jornada Internacional de Direito

Data e Local

01 e 02 de Junho de 2001 - Palácio dos Festivais - Gramado/RS

Público

Cerca de 1.200 participantes

Programação

01 de junho - Sexta-Feira

13h:30m - Abertura

Irmão Norberto Rauch - Reitor da PUCRS

Helena Willhelm de Oliveira - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários da PUCRS

Átila Sá D'Oliveira - Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS

José Francelino de Araújo - Presidente do IARGS

13h:45m - Cidade e Soberania - A Cidade Estado poderá ser Global?

João L. Duboc Pinaud - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do RJ e Ex-Presidente  do IAB

14h:45m - O Sistema Brasileiro de Controle da Constitucionalidade das Leis

José Neri da Silveira - Ministro do STF

15h:45m - Direitos Sociais e Cidadania

Paulo Paim - Deputado Federal / RS

José Pinto da Mota Filho - Representante do Governo / RS em Brasília e Consultor Legislativo do Senado

16h:30m - Intervalo

16h:45m - A OAB e o Aperfeiçoamento das Instituições Democráticas

Reginaldo Oscar de Castro - Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Consultor Jurídico da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (SEDAP) e membro do IAB

17h:45m - O Discurso Judicial e o Processo

Carlos Alberto Oliveira - Desembargador do TJ/RS e Doutor pela USP/SP

18h:45m - O Projeto do Novo Código Civil

Carlos Alberto Silveira Noronha - Professor de Direito Civil e Processo Civil (UFRGS) e Doutor em Direito pela USP/SP

02 de junho - Sábado

10h - Tutela da Liberdade Individual nos Países do Mercosul

Plínio de Oliveira Correa - Diretor da Faculdade de Direito (UFRGS), membro do IARGS e IAB

Luis Carlos Rodrigo Duarte - Ex-Procurador de Justiça/RS e Professor de Direito Penal (UFRGS)

12h - Intervalo

13h:30m - A Internet no meio Jurídico

Renato Opice Blum - Fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, Professor de Direito da Informática e Pós Graduado em  Direito Processual Civil na PUC/SP

14h:30m - Globalização: Mercosul ou ALCA?

Sérgio Borja - Professor de Ciências Políticas da PUCRS e de Instituições Democráticas da UFRGS

15h:30m - Intervalo

15h:45m - Recurso Especial e a Questão de Fato

Danilo Knijnik - Professor de Processo Civil da UFRGS

16h:45m - CPI do Narcotráfico

Pompeo de Matos - Dep. Federal/RS e Integrante da CPI de Inquérito de Roubos de Cargas

Paulo Pimenta - Vice-Prefeito de Santa Maria/RS

Valmir Batista - Presidente da OAB/RS

18h:30m - Encerramento e Entrega dos Certificados

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