03 de
junho - Sexta-Feira
10h - Credenciamento - Secretaria do Evento
14h - ABERTURA
SOLENE - Homenagem ao Poder Judiciário
Thiago Moysés
Presidente do Centro Acadêmico Mauricio Cardoso / PUCRS
Rafael da Silva
Larangeira
Presidente do Centro Acadêmico Afonso Arinos / ULBRA
Osvaldo
Stefanello
Presidente do Tribunal de Justiça / RS
Hugo Luiz de
Souza
Diretor do Curso de Direito do Complexo ULBRA
Jarbas Lima
Diretor da Faculdade de Direito / PUCRS
Valmir Batista
Presidente da OAB / RS
14h15min - O Poder Judiciário no Século XXI
Dalmo de Abreu Dallari
Presidente de Mesa: Franklin de Oliveira Neto
15h - A Nova Constituição face ao Direito Penal Brasileiro
Gilson Dipp
Presidente de mesa: Luciano Brasiliense Marcantônio
15h45min - Relativização da Coisa Julgada
Ada Pellegrini Grinover
Presidente de Mesa: Francis Rafael Beck
16h30min - Intervalo
16h45min - Mercado Ilegal
Antonio Francisco Lima de Rezende
17h30min - Reformatio in Pejus Recursal à luz do Garantismo
Lucio Santoro de Constantino
18h15min - O Conceito de 3 anos de Atividade Jurídica para
Ingresso na Magistratura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Presidente de Mesa: Paulo Sidney Dallacorte
04 de junho - Sábado
9h - Novas Competências para a Justiça do Trabalho
Gelson de Azevedo
Presidente de Mesa: Maurício de Carvalho Góes
10h - A Justiça do Trabalho a partir da E.C. 45/2004
Fabiano Bertolucci
Presidente de Mesa: Joe Ernando Deszuta
11h - Aspectos Processuais da E.C. 45/2004
Mauricio Lindenmeyer Barbieri
12h - Intervalo para almoço
14h - A Natureza Jurídica da Relação de Trabalho (Reflexos
da E.C. 45/2004)
Francisco Rossal de Araújo
14h45min - Consumidor e os Contratos Bancários
Fernando Scalzilli
15h30min - Intervalo
15h45min - A Relação de União Estável no NCC
Bráulio Dinarte Pinto
Presidente de Mesa: Lisiane Gravina Kunzler
17h - Aspectos polêmicos do Novo Código Civil
Silvio de Salvo Venosa
Presidente de Mesa: Luís Antônio Longo
18h - Encerramento
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Humanas Empreendimentos
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