Título

IX Jornada Internacional de Direito

Edição em homenagem ao Ministério Público

Data e Local

21 e 22 de maio de 2004 - Palácio dos Festivais - Gramado/RS

Público

Cerca de 800 participantes

Programação

21 de maio - Sexta-Feira

10h - Credenciamento

14h - Abertura Solene

Homenagem ao Ministério Público

Vieira da Cunha - Dep. Estadual e Presidente da AL/RS

Valmir Batista - Presidente da OAB/RS

Alberto Kopittke - Presidente do CAMC - PUCRS

14h:30m - O Papel do Ministério Público na Moderna Estrutura do Estado

Roberto Bandeira Pereira - Procurador Geral de Justiça

Mauro Henrique Renner - Subprocurador Geral para Assuntos Institucionais

Cláudio Barros Silva - Subprocurador Geral para Assuntos Administrativos

16h:30m - Intervalo

16h:45m - A Reforma Política: o desafio para a República Brasileira

Estilac Xavier - Dep. Estadual e Líder do Governo Federal na AL/RS

Alfredo Guilherme Anglert - Presidente do TRE/RS

17h:45m - Projeto de Lei Complementar do Senado PEC nº. 649/99, Código de Defesa do Contribuinte

Édison Freitas Siqueira - Profº. da Ritter dos Reis e Autor do Anteprojeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte

Presidente de mesa: Lauren Teixeira - Secretária Geral do CAMC - PUCRS

22 de maio - Sábado

09h - Reforma do Judiciário

Nelson Jobim - Presidente do STF

Márcio Thomaz Bastos - Ministro da Justiça

Roberto Busato - Presidente da OAB

Presidente de mesa: Cléa Carpi da Rocha - Presidente da Associação Americana de Juristas Continental e Ex-Presidente da OAB/RS

12h - Intervalo

14h - Princípios Constitucionais do Direito de Punir

Alberto Silva Franco - Desembargador aposentado do TJ/SP e membro fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Marco Antonio R. Nahum - Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e Presidente do IBCCRIM

Presidente de mesa: Paulo Olimpio Gomes de Souza - Advogado e Profº. de Direito Penal da PUCRS

15h:30m - Intervalo

15h:50m - O Papel do Jurista na construção da Democracia

Eugenio Faccini Neto - Juiz de Direito, Diretor da Escola da AJURIS e Profº. da PUCRS

Presidente de mesa: José Antonio Paganella Boschi - Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Acesso a Justiça - IAJ

17h - Terrorismo ou Democracia? A questão de nossa Época

Beinusz Szmukler - Conselheiro da Magistratura Nacional da Argentina, Profº. de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires e Presidente do Conselho Consultivo da Associação Americana de Juristas

23h - Festa de Encerramento - Café do Prado

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