Título

IV Jornada Internacional de Direito

Data e Local

21 e 22 de maio de 1999 - Palácio dos Festivais - Gramado/RS

Público

Cerca de 1.200 participantes

Programação

21 de maio - Sexta-Feira

10h - Credenciamento - Hotel Serra Azul

14h - Abertura Solene

Ir. Norberto Francisco Rauch - Reitor da PUCRS

Laury Gracia Job - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários da PUCRS

Carlos Alberto Allgayer - Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS

14h:30m - Poder Judiciário Estadual: a Unificação e seus Efeitos

Desembargador Alfredo Guilherme Englert - Vice-Presidente do TJ/RS

15h:45m - A Justiça Brasileira: CPI e as Reformas

Desembargador Antonio Guilherme Tanger Jardim - Presidente da Ajuris e Professor da PUCRS

Jarbas Lima - Advogado e Professor da PUCRS

17h - Intervalo

17h:15m - Os Crimes contra a Administração Pública

Gilson Dipp - Ministro  do STJ

18h30m - Privatizações e Reforma do Estado

Luiz Paulo Germano - Professor e Mestrando da PUCRS e Assessor Técnico do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado 97/98

Hélio da Silva Campos - Advogado da CEEE/RS e Assessor Técnico do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado 97/98

22 de maio - Sábado

10h - Reforma do Código Penal: Crimes Contra a Dignidade Pessoal

Marcelo Roberto Ribeiro - Promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri e Professor do CEJUR e da ESMP

Aramis Nassif - Desembargador de Justiça do RGS e Professor da ESMP, Escola Superior da Magistratura e CEJUR

12h - Intervalo

14h - As Perspectivas do Mercosul

Renan Kurtz - Secretário Extraordinário do Mercosul / RS

15h:10m - As Conseqüências Sociais referentes as Reformas do Trabalho e Previdência

José Pinto da Mota Filho - Representante do Governo do RGS em Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal

Daisson Portanova - Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/RS

16h:30m - Intervalo

16h:45m - O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

José Neri da Silveira - Presidente do TSE e Ministro do STF

17h:45m - Encerramento

18h - Entrega dos Certificados

22h:30m - Festa de Encerramento

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