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Título

II Seminário Gaúcho de Direito e Processo do Trabalho

As Novas Competências da Justiça do Trabalho

Data e Local

29 e 30 de abril de 2005 - Hotel Embaixador - Porto Alegre/RS

Público

Cerca de 500 participantes

Programação

29 de abril - Sexta-Feira

13h - Credenciamento

14h - Abertura Oficial

Homenagem aos 40 anos da Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA IV

14h:30m - Conferencia de Abertura

Paulo Schimit - Presidente da AMATRA IV e Vice-Presidente da ANAMATRA

15h:30m - Direito de Greve e Ações de Organização Sindical

Luiz Alberto Vargas - Juiz do Trabalho, Doutorando em Direito do Trabalho na Universidade de Pompeu Fabra/Espanha

Luiz Cesar Ayub - Advogado de Sindicatos de Trabalhadores, Profº. de Direito do Trabalho e do Pós-Graduação da ULBRA

17h - Multas Decorrentes da Fiscalização do Trabalho

Adriane Lopes - Mestre em Direito, Profª. de Especialização e da Pós-Graduação do Trabalho da ULBRA e Advogada Trabalhista

Luísa Tânia Rodrigues - Auditora Fiscal do Trabalho, Engenheira de Segurança do Trabalho, Advogada e Profª. Universitária

Ângela Cardona - Advogada, Profª. nos cursos de graduação e pós-graduação da ULBRA e Doutoranda em Direito Privado

18h:30m - Intervalo

19h - Mandado de Segurança e Crimes de Assédio Sexual Trabalhista

Maria Inês Cunha Dorneles - Juíza do TRT da 4ª Região

Lúcio Santoro Constantino - Advogado Criminalista, Defensor do Júri, Profº. Universitário, Especialista e Mestre em Ciências Criminais

20h:30m - Alterações da Competência da Justiça do Trabalho

Ricardo Gehling - Juiz do TRT da 4ª Região e Profº Universitário

21h:30m - Encerramento

30 de abril - Sábado

09h - Contencioso Trabalhista: Inicial e Defesa - Cuidados Gerais

Renato Paese - Advogado Trabalhista, Membro Titular da Comissão do Concurso e Exame da Prova de Títulos do Concurso para Juiz do Trabalho (2004), membro da Banca de Exame da OAB/RS

João Paulo Lucena - Advogado Trabalhista e Mestre em Processo Civil - UFRGS

10h:30m - A produção da prova no Processo do Trabalho: o cotidiano do Advogado, desde a reclamação escrita até o final da instrução

Maurício de Carvalho Góes - Advogado Trabalhista, Especialista em Direito do Trabalho, Profº. de Direito Processual do Trabalho da ULBRA

Francisco Rossal de Araújo - Juiz do Trabalho, Profº. do CETRA, Mestre em Direito Público UFRGS, Doutorando em Direito do Trabalho na Universidade de Pompeu Fabra / Espanha

12h - Intervalo

13h:30m - Dano Patrimonial e Dano Moral Trabalhista

Joe Ernando Deszuta - Juiz do Trabalho, Mestre em Direito Público UFSC e Profº. em Direito do Trabalho da ULBRA

Thiago Guedes - Advogado, Especialista em Direito do Trabalho UNISINOS, Mestrando em Direito Privado UFRGS e Profº. da UNIRITTER, UNISINOS e FEMARGS

15h - As Novas Competências da Justiça do Trabalho

Sérgio Pinto Martins - Profº. Titular de Direito do Trabalho da USP, Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário e Juiz da 33º Vara de São Paulo/SP

16h - Encerramento

16h:30m - Entrega dos Certificados

 

 

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